LEI DE INCENTIVO FEDERAL

 

CONTROLE DE PROJETOS PÚBLICOS – LIE

Nome do Projeto

   Número do Processo

Objeto

Valor Aprovado para  execução (R$)

Data da Assinatura do Termo de Compromisso

Vigência do Termo de Compromisso

Status

Prestação de Contas – Relatório Sintético Financeiro

Campeonato Brasileiro Juvenil Masculino de Seleções Regionais – Rugby XV 71000.044228/2020-10 O projeto tem como objeto a realização de uma competição entre seleções regionais de Rugby XV. Estas seleções serão compostas de jovens do sexo masculino. A competição tem como proposta reunir os melhores atletas jovens das principais regiões da modalidade, criando oportunidade dos atletas colocarem em prática seus treinos técnicos e táticos e além disso servindo de observação para a confederação de possíveis talentos para as Seleções Nacionais. 332.286,84 DOU Aprovação  Em captação
Campeonato Brasileiro Juvenil Feminino de Seleções Regionais – Rugby XV 71000.043479/2020-79 O projeto tem como objeto a realização de uma competição entre seleções regionais de Rugby XV. Estas seleções serão compostas de jovens do sexo feminino. A competição tem como proposta reunir as melhores atletas jovens das principais regiões da modalidade, criando oportunidade das atletas colocarem em prática seus treinos técnicos e táticos e além disso servindo de observação para a confederação de possíveis talentos para as Seleções Nacionais. 316.781,83 DOU Aprovação  TC Em execução
Seleções Nacionais – Centro de Alto Rendimento Ano VI 71000.042177/2020-83 O objeto do projeto é oferecer treinamento de Rugby XV e Rugby Sevens para atletas de alto rendimento e em desenvolvimento através da continuidade do projeto “Seleções Nacionais – Centros de Alto Rendimento Ano V”. São objetivos gerais do prjeto: 1- Propiciar condições de treinamento especializado de desenvolvimento e de alto rendimento aos atletas das seleções brasileiras de suas respectivas categorias e modalidades.

2- Desenvolver talentos e futuros destaques na modalidade;

3- Preparar as seleções nacionais com os principais atletas da modalidade em suas respectivas categorias e modalidades (Sevens e XV) para representar o Brasil em competições internacionais;

2.933.645,56 DOU Aprovação  TC Em execução _
Desenvolvimento do Rugby Ano V 71000.043276/2019-49  Promoção e desenvolvimento da modalidade;
– Ensinar os fundamentos, regras e a cultura do rugby aos alunos interessados para que
estes tenham condições de se desenvolverem adequadamente. O projeto oferecerá a prática voluntária do rugby para jovens e adolescentes de 12 a 15
anos de ambos os sexos.
830.802,79 DOU de Aprovação _ Em captação _
Seleções Nacionais – Centro de Alto Rendimento Ano V 71000.043361/2019-15 O objeto do projeto é oferecer treinamento de Rugby XV e Rugby Sevens para atletas de
alto rendimento e em desenvolvimento através da continuidade do projeto Seleções
Nacionais Centros de Alto Rendimento Ano IV, propiciando estrutura (centros de treinamento) e recursos humanos com capacidade de
fornecer treinamento especializado de desenvolvimento e de alto rendimento de Rugby; Desenvolver talentos e futuros destaques na modalidade; Preparar as seleções nacionais para participação em competições internacionais; Manter 3 centros de treinamento (01 Centro de Desenvolvimento e 02 Centros de Alto
Rendimento) para atletas de Rugby XV e Rugby Sevens.
2.565.550,00 31/03/2020 30/06/2021  Termo Aditivo Concluído – Prestação de contas entregue a Secretaria Especial do Esporte
  1. Ofício de Aprovação do OBJETO

_2.Relação de Pagamentos

Campeonato Brasileiro de Rugby XV -2020 71000.047362/2019-21 O objeto do presente projeto prevê a realização de um campeonato brasileiro de Rugby na
modalidade XV reunindo os 16 melhores clubes do Brasil.Os principais objetivos deste campeonato são:
– Estimular a participação de equipes de rugby em vários estados do Brasil;
– Melhoria do nível técnico do rugby como um todo (atletas, comissões técnicas e
árbitros);
– Servir para observação de atletas com potencial para representar as seleções nacionais
da modalidade
718.525,14 05/05/2020 Termo Aditivo Em execução _
Super Sevens Feminino 2020 71000.046977/2019-30 O objeto do presente projeto prevê a realização de 2 competições envolvendo as
principais equipes de Rugby Sevens Feminino no Brasil. Os principais objetivos deste evento são:
1. Definir as 8 melhores equipes de Rugby Sevens Feminino no Brasil na temporada 2020.
2. Revelar novos talentos na modalidade (Competição Juvenil).
1.234.564,17 Termo de Prorragação de captação Em captação _
Desenvolvimento do Rugby Ano IV 58000.009595/2018-86 Desenvolver o rugby em 14 clubes nos estados da região sul do Brasil através de
atividades voluntárias dos beneficiários na modalidade. Melhorar a captação de alunos interessados na prática de rugby; Reter esses alunos de forma que estes continuem praticando a modalidade mesmo após o término do projeto; Fornecer uma prática correta de rugby aos alunos interessados para que estes tenham condições de se desenvolverem adequadamente
1.382.375,34 Ofício de aditação do Termo de Compromisso Em processo de assinatura de Termo de Compromisso
Seleções Nacionais – Centro de Alto Rendimento Ano IV 58000.008570/2018-65 A manutenção de 5 centros de treinamento (05 Centros de Desenvolvimento e 02 Centro de Alto Rendimento) para atletas praticantes das modalidades de Rugby XV Adulta e
Juvenil, ambas masculinas e de Rugby Sevens (masculina e feminina).Propiciar estrutura (centros de treinamento) e recursos humanos com capacidade de fornecer treinamento especializado de desenvolvimento e de alto rendimento de Rugby. Desenvolver talentos e futuros destaques na modalidade.Preparar as seleções nacionais com os principais atletas da modalidade em suas respectivas categorias para competições internacionais. Participar de Jogos Internacionais no Brasil e no Exterior como forma de melhor preparar as seleções nacionais.
2.421.227,56 29/03/2019 31/03/2020   Termo aditivo Concluído – Prestação de contas entregue a Secretaria Especial do Esporte

 

1. Ofício de Aprovação do OBJETO

2.Relação de Pagamentos

Campeonato Brasileiro de Rugby XV -2019 58000.008586/2018-78 O objeto do presente projeto prevê a realização de dois campeonatos brasileiros de
Rugby na modalidade XV, primeira e segunda divisão, reunindo os melhores clubes do Brasil.Os principais objetivos destes campeonatos são: Estimular a participação de equipes de rugby em vários estados do Brasil; Melhoria do nível técnico do rugby como um todo (atletas, comissões técnicas e árbitros); Servir para observação de atletas com potencial para representar as seleções nacionais da modalidade.
642851,28 21/08/2019 31/01/2020  Termo Concluído – Prestação de contas entregue a Secretaria Especial do Esporte 1. Ofício de Aprovação do OBJETO

2.Relação de Pagamentos

 

Super Sevens Feminino 2019 58000.008578/2018-21 O objeto do presente projeto prevê uma competição envolvendo as principais equipes de Rugby Sevens Feminino no Brasil, o Super Sevens Feminino 2019. Os principais objetivos deste evento são: Definir as 8 melhores equipes de Rugby Sevens Feminino no Brasil na temporada 2019; Permitir que outros clubes do Brasil participem de competição com as 8 melhores
equipes de Rugby Sevens do Brasil; Divulgar a modalidade do Rugby Sevens (modalidade Olímpica) no naipe feminino.
505469,31 25/09/2019 27/02/2020  Termo Concluído – Prestação de contas entregue a Secretaria Especial do Esporte 1. Relatório do Cumprimento do OBJETO e das METAS

2.Relação de Pagamentos

Campeonato Mundial Junior Trophy 58000.011310/2018-77 O objeto desse projeto é a organização do Campeonato Mundial B sub 20 de Rugby XV,
que será realizado no Estádio Martins Pereira localizado em São José dos Campos de 09
a 21 de julho de 2019.
498.919,14 03/07/2019 30/09/2019  Termo Concluído – Prestação de contas entregue a Secretaria Especial do Esporte  

1. Relatório do Objeto e Metas do Projeto

2. Relação de Receita e Despesa

3.Relação de Pagamentos

Desenvolvimento do Rugby Ano III 58000.112269/2017-74 O terceiro ano do projeto prevê a formação e qualificação técnica de profissionais para atuar em clubes de Rugby, através de cursos, clínicas e seminários. 445.000,00 02/04/2018 31/01/2019
Termo
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte Ofício de Aprovação do Objeto
Seleções Nacionais – Centro de Alto Rendimento Ano III 58000108048/2017-00 O projeto prevê a manutenção de 5 centros de treinamento para atletas praticantes das modalidades de Rugby XV Adulta e Juvenil (masculinas) e Rugby Sevens (masculina e feminina), através da oferta de infraestrutura e recursos humanos adequados ao desenvolvimento dos atletas. Além disso, tem o objetivo de preparar as seleções nacionais para competições internacionais. 2.693.993,50 02/04/2018 31/01/2019
Termo
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte 1.Ofício de Aprovação do Objeto
Campeonato Brasileiro de Rugby XV 1 e 2 divisão 58000.108356/2017-27 O projeto prevê a realização de dois campeonatos brasileiros de Rugby XV, primeira e segunda divisão. 684.146,84 07/08/2018 31/03/2019
Termo
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte Relatório
Super Sevens Feminino 2018 58000.010649/2016-94 Realização de competição nacional com os seguintes objetivos: definir as 8 melhores equipes de Rugby Sevens Feminino no Brasil na temporada 2018; permitir que outros clubes participem de competição com as 8 melhores equipes de Rugby Sevens do Brasil; divulgar a modalidade do Rugby Sevens (modalidade Olímpica) no feminino. 668.300,00 20/08/2018 31/03/2019
Termo
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte Relatório
Super Sevens Feminino 2017 58000.010649/2016-94 O projeto Super Sevens Feminino 2017, é uma competição destinada as equipes livremente constituídas filiadas a CBRu “Confederação Brasileira de Rugby”, através das suas federações locais. Os principais objetivos deste evento são a divulgação da modalidade do Rugby Sevens (modalidade Olímpica) no naipe feminino, aumento no número de praticantes e fortalecimento das equipes nacionais, incentivando o intercâmbio com times de outros estados e enriquecendo o sistema de jogo das atletas. 454.417,09 21/08/2017 31/01/2018
Termo
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte Relatório
Super 14 e Taça Tupi 2017 58000.010194/2016-15 O objeto do presente projeto é a realização de dois campeonatos de Rugby no calendário esportivo de 2017, na modalidade XV, em formato de torneio com fase classificatória, fase de grupos, fase semifinal e fase final. O campeonato denominado SUPER 14 é a competição de clubes mais importante no Brasil para o Rugby XV e sucede o SUPER 8 tanto na denominação de competição quanto na sequência relativa aos projetos incentivados que acontecem desde 2012. 749.999,97 21/07/2018 30/11/2017
Termo
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte Relatório
Seleções Nacionais – Centros
de Alto Rendimento 2017
58000.010201/2016-71 O objeto do presente projeto é a manutenção de três centros de treinamento de alto rendimento para atletas praticantes da modalidade Rugby, divididos nas categorias Seleção A, Seleção B e M19. Aproximadamente 25 atletas serão constantemente monitorados em cada centro, com avaliações periódicas. Aqueles que demonstrem qualidades para compor quadros das seleções nacionais serão convocados para treinamentos específicos. Aos 50 melhores e mais promissores atletas serão concedidas bolsas atletas conforme classificação. 2.280.357,89 25/05/2017 31/01/2018
Termo
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte Relatório
Desenvolvimento do Rugby 2016 58701.003033/2015-89 Continuar a capacitação de novos educadores, treinadores, árbitros e gestores capazes de participar do desenvolvimento massificado da Rugby, de modo a criar condições para o contínuo crescimento deste esporte no Brasil. Além da capacitação, também é objeto possibilitar às crianças e jovens de todo país o primeiro contato com o Rugby. Esse projeto é continuidade do projeto Desenvolvimento do Rugby, iniciado em 2015. 1.243.650,46 30/12/2016 31/01/2018
Termo
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte 1. Relatório de Execução de Receita e Despesa
Super Sevens Feminino 2016 58000.007302/2016-64 A proposta prevê a realização de um campeonato feminino com 8 equipes fixas adultas oriundas de vários estados do Brasil, que jogarão entre si em suas cidades-sedes e fora delas, disputando o título de melhor equipe do Brasil. Os principais objetivos desse evento são a divulgação da modalidade do Rugby Sevens (modalidade olímpica); aumento no número de praticantes e fortalecimento das equipes nacionais, incentivando o intercâmbio com times de outros estados e enriquecendo o sistema de jogo das atletas. 316.678,43 19/10/2016 28/02/2017
Termo
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte Relatório
Super 8 e Taça Tupi 2016 58701.003027/2015-21 Realização de dois campeonatos de Rugby no calendário esportivo 2016, na modalidade XV. Os campeonatos se denominam Super 8 e Taça tupi. O Super 8 é a competição mais importante do Brasil para o Rugby XV. Nessa competição os 8 principais clubes do país disputam entre si, buscando o tão sonhado título nacional. Já a Taça Tupi conta com a participação de 24 equipes cujo principal objetivo é o acesso ao Super 8 na edição de 2017. Nos dois campeonatos contamos com equipes de vários estados do Brasil, que jogarão entre si em suas cidades e fora delas, contribuindo para a disseminação do Rugby em todo o país. 730.177,76 05/07/2016

28/02/2017

Termo

Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte Relatório
Seleções Nacionais – Centros
de Alto Rendimento
58701.002384/2015-72 Criação de 6 centros de treinamento de alto rendimento para atletas praticantes da modalidade Rugby, divididos nas categorias Seleção A, Seleção B e M19. O projeto Seleções Nacionais Centros de Alto Rendimento tem como objetivo o fortalecimento da modalidade Rugby por meio da capacitação de atletas, através de treinamento especializado e de alto rendimento, com apoio de equipes multidisciplinares,  e técnicos de comprovada capacidade no desenvolvimento de talentos. 1.934.505,04 04/02/2016 01/03/2017 Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte Relatório

  1. Ofício de Aprovação do Objeto
Desenvolvimento do Rugby 58701.002681/2014-37 Aumentar o número de praticantes de Rugby, a partir da atuação com crianças de 9 a 13 anos, matriculadas na rede de ensino de mais de 32 cidades do país. Inicialmente, o projeto prevê a capacitação técnica dos professores de educação física nas escolas selecionadas como forma de introduzir os principais ensinamentos da modalidade que, em seguida, serão transmitidos aos alunos. Prevê-se ainda a organização de Festivais Infantis de Rugby como atividade prática às crianças e jovens. Espera-se atingir mais de 4500 crianças e 500 professores. 1.538.223,81 04/03/2015 31/10/2016 Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte _
Formando Talentos 58701.007465/2013-05 O projeto tem como objetivo propiciar uma rotina de treinamento em alto nível aos atletas juvenis, tanto do ponto de vista técnico, como tático. A criação desse projeto faz com que o Brasil aumente o número de jogadores de base e, consequentemente, amplie o nível técnico do esporte em nível nacional. O projeto espera contribuir na divulgação da modalidade no Brasil, com a formação de novos atletas de Rugby, para que esses possam participar de competições nacionais e internacionais, visando incentivar os atletas para futuras competições, como os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. 489.657,46 03/06/2015 31/05/2016 Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte – Relatório