LEI DE INCENTIVO FEDERAL
CONTROLE DE PROJETOS PÚBLICOS – LIE
Nome do Projeto |
Número do Processo |
Objeto |
Valor Aprovado para execução (R$) |
Data da Assinatura do Termo de Compromisso |
Vigência do Termo de Compromisso |
Status |
Prestação de Contas – Relatório Sintético Financeiro |
| Campeonato Brasileiro Juvenil Masculino de Seleções Regionais – Rugby XV | 71000.044228/2020-10 | O projeto tem como objeto a realização de uma competição entre seleções regionais de Rugby XV. Estas seleções serão compostas de jovens do sexo masculino. A competição tem como proposta reunir os melhores atletas jovens das principais regiões da modalidade, criando oportunidade dos atletas colocarem em prática seus treinos técnicos e táticos e além disso servindo de observação para a confederação de possíveis talentos para as Seleções Nacionais. | 332.286,84 | DOU Aprovação | Em captação | ||
| Campeonato Brasileiro Juvenil Feminino de Seleções Regionais – Rugby XV | 71000.043479/2020-79 | O projeto tem como objeto a realização de uma competição entre seleções regionais de Rugby XV. Estas seleções serão compostas de jovens do sexo feminino. A competição tem como proposta reunir as melhores atletas jovens das principais regiões da modalidade, criando oportunidade das atletas colocarem em prática seus treinos técnicos e táticos e além disso servindo de observação para a confederação de possíveis talentos para as Seleções Nacionais. | 316.781,83 | DOU Aprovação | TC | Em execução | |
| Seleções Nacionais – Centro de Alto Rendimento Ano VI | 71000.042177/2020-83 | O objeto do projeto é oferecer treinamento de Rugby XV e Rugby Sevens para atletas de alto rendimento e em desenvolvimento através da continuidade do projeto “Seleções Nacionais – Centros de Alto Rendimento Ano V”. São objetivos gerais do prjeto: 1- Propiciar condições de treinamento especializado de desenvolvimento e de alto rendimento aos atletas das seleções brasileiras de suas respectivas categorias e modalidades.
2- Desenvolver talentos e futuros destaques na modalidade; 3- Preparar as seleções nacionais com os principais atletas da modalidade em suas respectivas categorias e modalidades (Sevens e XV) para representar o Brasil em competições internacionais; |
2.933.645,56 | DOU Aprovação | TC | Em execução | _ |
| Desenvolvimento do Rugby Ano V | 71000.043276/2019-49 | Promoção e desenvolvimento da modalidade; – Ensinar os fundamentos, regras e a cultura do rugby aos alunos interessados para que estes tenham condições de se desenvolverem adequadamente. O projeto oferecerá a prática voluntária do rugby para jovens e adolescentes de 12 a 15 anos de ambos os sexos. |
830.802,79 | DOU de Aprovação | _ | Em captação | _ |
| Seleções Nacionais – Centro de Alto Rendimento Ano V | 71000.043361/2019-15 | O objeto do projeto é oferecer treinamento de Rugby XV e Rugby Sevens para atletas de alto rendimento e em desenvolvimento através da continuidade do projeto Seleções Nacionais Centros de Alto Rendimento Ano IV, propiciando estrutura (centros de treinamento) e recursos humanos com capacidade de fornecer treinamento especializado de desenvolvimento e de alto rendimento de Rugby; Desenvolver talentos e futuros destaques na modalidade; Preparar as seleções nacionais para participação em competições internacionais; Manter 3 centros de treinamento (01 Centro de Desenvolvimento e 02 Centros de Alto Rendimento) para atletas de Rugby XV e Rugby Sevens. |
2.565.550,00 | 31/03/2020 | 30/06/2021 Termo Aditivo | Concluído – Prestação de contas entregue a Secretaria Especial do Esporte | |
| Campeonato Brasileiro de Rugby XV -2020 | 71000.047362/2019-21 | O objeto do presente projeto prevê a realização de um campeonato brasileiro de Rugby na modalidade XV reunindo os 16 melhores clubes do Brasil.Os principais objetivos deste campeonato são: – Estimular a participação de equipes de rugby em vários estados do Brasil; – Melhoria do nível técnico do rugby como um todo (atletas, comissões técnicas e árbitros); – Servir para observação de atletas com potencial para representar as seleções nacionais da modalidade |
718.525,14 | 05/05/2020 | Termo Aditivo | Em execução | _ |
| Super Sevens Feminino 2020 | 71000.046977/2019-30 | O objeto do presente projeto prevê a realização de 2 competições envolvendo as principais equipes de Rugby Sevens Feminino no Brasil. Os principais objetivos deste evento são: 1. Definir as 8 melhores equipes de Rugby Sevens Feminino no Brasil na temporada 2020. 2. Revelar novos talentos na modalidade (Competição Juvenil). |
1.234.564,17 | Termo de Prorragação de captação | Em captação | _ | |
| Desenvolvimento do Rugby Ano IV | 58000.009595/2018-86 | Desenvolver o rugby em 14 clubes nos estados da região sul do Brasil através de atividades voluntárias dos beneficiários na modalidade. Melhorar a captação de alunos interessados na prática de rugby; Reter esses alunos de forma que estes continuem praticando a modalidade mesmo após o término do projeto; Fornecer uma prática correta de rugby aos alunos interessados para que estes tenham condições de se desenvolverem adequadamente |
1.382.375,34 | Ofício de aditação do Termo de Compromisso | Em processo de assinatura de Termo de Compromisso | ||
| Seleções Nacionais – Centro de Alto Rendimento Ano IV | 58000.008570/2018-65 | A manutenção de 5 centros de treinamento (05 Centros de Desenvolvimento e 02 Centro de Alto Rendimento) para atletas praticantes das modalidades de Rugby XV Adulta e Juvenil, ambas masculinas e de Rugby Sevens (masculina e feminina).Propiciar estrutura (centros de treinamento) e recursos humanos com capacidade de fornecer treinamento especializado de desenvolvimento e de alto rendimento de Rugby. Desenvolver talentos e futuros destaques na modalidade.Preparar as seleções nacionais com os principais atletas da modalidade em suas respectivas categorias para competições internacionais. Participar de Jogos Internacionais no Brasil e no Exterior como forma de melhor preparar as seleções nacionais. |
2.421.227,56 | 29/03/2019 | 31/03/2020 Termo aditivo | Concluído – Prestação de contas entregue a Secretaria Especial do Esporte
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1. Ofício de Aprovação do OBJETO |
| Campeonato Brasileiro de Rugby XV -2019 | 58000.008586/2018-78 | O objeto do presente projeto prevê a realização de dois campeonatos brasileiros de Rugby na modalidade XV, primeira e segunda divisão, reunindo os melhores clubes do Brasil.Os principais objetivos destes campeonatos são: Estimular a participação de equipes de rugby em vários estados do Brasil; Melhoria do nível técnico do rugby como um todo (atletas, comissões técnicas e árbitros); Servir para observação de atletas com potencial para representar as seleções nacionais da modalidade. |
642851,28 | 21/08/2019 | 31/01/2020 Termo | Concluído – Prestação de contas entregue a Secretaria Especial do Esporte | 1. Ofício de Aprovação do OBJETO
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| Super Sevens Feminino 2019 | 58000.008578/2018-21 | O objeto do presente projeto prevê uma competição envolvendo as principais equipes de Rugby Sevens Feminino no Brasil, o Super Sevens Feminino 2019. Os principais objetivos deste evento são: Definir as 8 melhores equipes de Rugby Sevens Feminino no Brasil na temporada 2019; Permitir que outros clubes do Brasil participem de competição com as 8 melhores equipes de Rugby Sevens do Brasil; Divulgar a modalidade do Rugby Sevens (modalidade Olímpica) no naipe feminino. |
505469,31 | 25/09/2019 | 27/02/2020 Termo | Concluído – Prestação de contas entregue a Secretaria Especial do Esporte | 1. Relatório do Cumprimento do OBJETO e das METAS |
| Campeonato Mundial Junior Trophy | 58000.011310/2018-77 | O objeto desse projeto é a organização do Campeonato Mundial B sub 20 de Rugby XV, que será realizado no Estádio Martins Pereira localizado em São José dos Campos de 09 a 21 de julho de 2019. |
498.919,14 | 03/07/2019 | 30/09/2019 Termo | Concluído – Prestação de contas entregue a Secretaria Especial do Esporte |
1. Relatório do Objeto e Metas do Projeto |
| Desenvolvimento do Rugby Ano III | 58000.112269/2017-74 | O terceiro ano do projeto prevê a formação e qualificação técnica de profissionais para atuar em clubes de Rugby, através de cursos, clínicas e seminários. | 445.000,00 | 02/04/2018 | 31/01/2019 Termo |
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | Ofício de Aprovação do Objeto |
| Seleções Nacionais – Centro de Alto Rendimento Ano III | 58000108048/2017-00 | O projeto prevê a manutenção de 5 centros de treinamento para atletas praticantes das modalidades de Rugby XV Adulta e Juvenil (masculinas) e Rugby Sevens (masculina e feminina), através da oferta de infraestrutura e recursos humanos adequados ao desenvolvimento dos atletas. Além disso, tem o objetivo de preparar as seleções nacionais para competições internacionais. | 2.693.993,50 | 02/04/2018 | 31/01/2019 Termo |
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | 1.Ofício de Aprovação do Objeto |
| Campeonato Brasileiro de Rugby XV 1 e 2 divisão | 58000.108356/2017-27 | O projeto prevê a realização de dois campeonatos brasileiros de Rugby XV, primeira e segunda divisão. | 684.146,84 | 07/08/2018 | 31/03/2019 Termo |
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | Relatório |
| Super Sevens Feminino 2018 | 58000.010649/2016-94 | Realização de competição nacional com os seguintes objetivos: definir as 8 melhores equipes de Rugby Sevens Feminino no Brasil na temporada 2018; permitir que outros clubes participem de competição com as 8 melhores equipes de Rugby Sevens do Brasil; divulgar a modalidade do Rugby Sevens (modalidade Olímpica) no feminino. | 668.300,00 | 20/08/2018 | 31/03/2019 Termo |
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | Relatório |
| Super Sevens Feminino 2017 | 58000.010649/2016-94 | O projeto Super Sevens Feminino 2017, é uma competição destinada as equipes livremente constituídas filiadas a CBRu “Confederação Brasileira de Rugby”, através das suas federações locais. Os principais objetivos deste evento são a divulgação da modalidade do Rugby Sevens (modalidade Olímpica) no naipe feminino, aumento no número de praticantes e fortalecimento das equipes nacionais, incentivando o intercâmbio com times de outros estados e enriquecendo o sistema de jogo das atletas. | 454.417,09 | 21/08/2017 | 31/01/2018 Termo |
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | Relatório |
| Super 14 e Taça Tupi 2017 | 58000.010194/2016-15 | O objeto do presente projeto é a realização de dois campeonatos de Rugby no calendário esportivo de 2017, na modalidade XV, em formato de torneio com fase classificatória, fase de grupos, fase semifinal e fase final. O campeonato denominado SUPER 14 é a competição de clubes mais importante no Brasil para o Rugby XV e sucede o SUPER 8 tanto na denominação de competição quanto na sequência relativa aos projetos incentivados que acontecem desde 2012. | 749.999,97 | 21/07/2018 | 30/11/2017 Termo |
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | Relatório |
| Seleções Nacionais – Centros de Alto Rendimento 2017 |
58000.010201/2016-71 | O objeto do presente projeto é a manutenção de três centros de treinamento de alto rendimento para atletas praticantes da modalidade Rugby, divididos nas categorias Seleção A, Seleção B e M19. Aproximadamente 25 atletas serão constantemente monitorados em cada centro, com avaliações periódicas. Aqueles que demonstrem qualidades para compor quadros das seleções nacionais serão convocados para treinamentos específicos. Aos 50 melhores e mais promissores atletas serão concedidas bolsas atletas conforme classificação. | 2.280.357,89 | 25/05/2017 | 31/01/2018 Termo |
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | Relatório |
| Desenvolvimento do Rugby 2016 | 58701.003033/2015-89 | Continuar a capacitação de novos educadores, treinadores, árbitros e gestores capazes de participar do desenvolvimento massificado da Rugby, de modo a criar condições para o contínuo crescimento deste esporte no Brasil. Além da capacitação, também é objeto possibilitar às crianças e jovens de todo país o primeiro contato com o Rugby. Esse projeto é continuidade do projeto Desenvolvimento do Rugby, iniciado em 2015. | 1.243.650,46 | 30/12/2016 | 31/01/2018 Termo |
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | 1. Relatório de Execução de Receita e Despesa |
| Super Sevens Feminino 2016 | 58000.007302/2016-64 | A proposta prevê a realização de um campeonato feminino com 8 equipes fixas adultas oriundas de vários estados do Brasil, que jogarão entre si em suas cidades-sedes e fora delas, disputando o título de melhor equipe do Brasil. Os principais objetivos desse evento são a divulgação da modalidade do Rugby Sevens (modalidade olímpica); aumento no número de praticantes e fortalecimento das equipes nacionais, incentivando o intercâmbio com times de outros estados e enriquecendo o sistema de jogo das atletas. | 316.678,43 | 19/10/2016 | 28/02/2017 Termo |
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | Relatório |
| Super 8 e Taça Tupi 2016 | 58701.003027/2015-21 | Realização de dois campeonatos de Rugby no calendário esportivo 2016, na modalidade XV. Os campeonatos se denominam Super 8 e Taça tupi. O Super 8 é a competição mais importante do Brasil para o Rugby XV. Nessa competição os 8 principais clubes do país disputam entre si, buscando o tão sonhado título nacional. Já a Taça Tupi conta com a participação de 24 equipes cujo principal objetivo é o acesso ao Super 8 na edição de 2017. Nos dois campeonatos contamos com equipes de vários estados do Brasil, que jogarão entre si em suas cidades e fora delas, contribuindo para a disseminação do Rugby em todo o país. | 730.177,76 | 05/07/2016 |
Termo |
Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | Relatório |
| Seleções Nacionais – Centros de Alto Rendimento |
58701.002384/2015-72 | Criação de 6 centros de treinamento de alto rendimento para atletas praticantes da modalidade Rugby, divididos nas categorias Seleção A, Seleção B e M19. O projeto Seleções Nacionais Centros de Alto Rendimento tem como objetivo o fortalecimento da modalidade Rugby por meio da capacitação de atletas, através de treinamento especializado e de alto rendimento, com apoio de equipes multidisciplinares, e técnicos de comprovada capacidade no desenvolvimento de talentos. | 1.934.505,04 | 04/02/2016 | 01/03/2017 | Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | Relatório |
| Desenvolvimento do Rugby | 58701.002681/2014-37 | Aumentar o número de praticantes de Rugby, a partir da atuação com crianças de 9 a 13 anos, matriculadas na rede de ensino de mais de 32 cidades do país. Inicialmente, o projeto prevê a capacitação técnica dos professores de educação física nas escolas selecionadas como forma de introduzir os principais ensinamentos da modalidade que, em seguida, serão transmitidos aos alunos. Prevê-se ainda a organização de Festivais Infantis de Rugby como atividade prática às crianças e jovens. Espera-se atingir mais de 4500 crianças e 500 professores. | 1.538.223,81 | 04/03/2015 | 31/10/2016 | Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | _ |
| Formando Talentos | 58701.007465/2013-05 | O projeto tem como objetivo propiciar uma rotina de treinamento em alto nível aos atletas juvenis, tanto do ponto de vista técnico, como tático. A criação desse projeto faz com que o Brasil aumente o número de jogadores de base e, consequentemente, amplie o nível técnico do esporte em nível nacional. O projeto espera contribuir na divulgação da modalidade no Brasil, com a formação de novos atletas de Rugby, para que esses possam participar de competições nacionais e internacionais, visando incentivar os atletas para futuras competições, como os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. | 489.657,46 | 03/06/2015 | 31/05/2016 | Concluído – Prestação de contas entregue ao Ministério do Esporte | – Relatório |